Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023

8 temas que vão exigir atenção do judiciário em 2023.

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.

Decisão que negou produção de provas para comprovar doença de professora é anulada

Para a 4ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos

O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.

Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio

A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.

Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga

A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas

Herdeiras poderão ser indenizadas por acidente sofrido por trabalhador autônomo

O operador fazia o corte de madeiras na área de reflorestamento da empresa e uma árvore caiu sobre ele, atingindo sua cabeça

União é isentada de responsabilidade subsidiária por dividas de terceirizada

A União alegou que não poderia ser responsabilizada pelos créditos devidos ao trabalhador, pois o contrato com a Conservo obedecera a todos os critérios previstos em lei mediante licitação

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Requerimento de recurso adesivo

Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).

O que são doenças do trabalho e quais enfermidades podem ser caracterizadas desta forma?

Por Giovanna Tawada

O direito do trabalho e a geração de empregos

Por Luciana Pereira de Souza, Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP. Advogada especialista em direito do trabalho. Professora. Conselheira da AASP.

Indenização indevida.

Dano moral.

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no ano de 2020. Nesse cenário, a falta de planejamento na adoção de novas regras de trabalho, como o home-office, resultou em um aumento de 270% no número de ações trabalhistas. A especialista em Direito do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

Embargos de declaração. Caráter de reforma. Intuito protelatório.

Intuito protelatório.